Nas seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher na Bahia tramitam atualmente 26,7 mil processos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, nesta sexta-feira (18), inaugura uma nova unidade de atendimento no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela. Das seis especializadas existentes, quatro estão fora da capital, nas comarcas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.
A entrega acontece durante a XI Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez acontece fora de Brasília. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, participa da solenidade de abertura da jornada, às 9h de hoje, no auditório do edifício-sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ela também participará da inauguração da vara, às 13h30, na Avenida Paralela.
A criação da terceira vara de Salvador foi proposta pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O objetivo é desafogar a demanda crescente nas duas unidades existentes na capital que, juntas, contam com 10,8 mil processos. Só de janeiro a julho de 2017, as varas receberam 3,2 mil novos feitos. No ano passado foram 4,9 mil.
A Resolução nº 15, que autoriza a instalação da vara, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (10). A unidade será a primeira a receber o nome de Vara da Justiça pela Paz em Casa, nova denominação para as varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A alteração do nome foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, e aceita por unanimidade durante a sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de agosto.