19 abril, sexta-feira, 2024, 13:16:22
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Presidente da ALBA arquiva pedido de impeachment contra Rui Costa

Acompanhado de advogados, como Leandro de Jesus e Maurício Costa, lideranças e movimentos da direita baiana, Leite protocolou o pedido na quinta-feira, 25, com...

STF autoriza o uso dos 60% dos precatórios do FUNDEB em obras de desenvolvimento...

A liminar, concedida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspende os efeitos da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública,...

TJ-BA concede liminar que suspende cobrança de energia em hotéis, bares e restaurantes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender, em caráter liminar, a cobrança de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes por 120...

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão condena decisão do TSE de suspender...

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se manifestou nesta quarta-feira, 19, por meio de nota, sobre uma decisão do Tribunal...

STF dá cinco dias para Geddel comprovar que não tem dinheiro para pagar à...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para Geddel Vieira Lima, que está em prisão domiciliar monitorada, comprovar que...

Vereadores têm mandatos cassados em Teixeira de Freitas

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores Marcos Gomes Almeida, conhecido como “Marquinhos Gomes”, 44 anos, e Carmino Oliveira Santana, 62 anos, além...

Justiça de Prado declara a nulidade do concurso público realizado pela ex-prefeita Mayra Brito

A justiça de Prado julgou IMPROCEDENTE o pedido feito por quem prestou o concurso público de 2017 para anular o Decreto 054/2018, expedido pela...

Faroeste: Duas desembargadoras do TJ-BA são presas em nova fase da operação

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram alvo de mandado de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste, deflagrada na...

Lula tem bens desbloqueados pelo STF

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tinham...

La Vue: Justiça intima Geddel a apresentar alegações finais

A juíza substituta da 5ª Vara da Seção Judiciária de Brasília, Diana Wanderlei, intimou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a apresentar alegações finais no âmbito...