Com cinco ocorrências na zona rural, um na zona urbana a Bahia registrou 21 casos de de trabalhadores resgatados de situações análogas às de escravo no ano de 2019, segundo balanço divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), nesta sexta-feira (24). Desse total, nove trabalhadores eram venezuelanos.
Com esse resultado, o estado se torna o quinto com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. Em todo o país, mais de mil trabalhadores foram retirados da situação de trabalho semelhante à de um escravo. Em 70% das operações, fiscais houve libertação de trabalhadores, índice maior do que o de 2018, quando 48% das operações terminaram com resgate.
De acordo com o MPT, em outubro do ano passado, o Governo Federal publicou a relação dos empregadores envolvidos com esquema mão de obra escrava, a “lista suja do trabalho escravo”. Foram incluídos na lista mais 14 empregadores baianos (7,4% do total do país).
Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da data da divulgação da lista.
A lista suja expõe o nome de empresas e pessoas físicas que utilizam trabalho escravo e os impede de realizar uma série de operações de crédito e de contratação com órgãos e empresas estatais.
Na Bahia as ações de combate ao trabalho escravo são realizadas pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae Bahia, e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete). A partir de denúncias e investigações, esses órgãos identificam locais onde podem ocorrer exploração de trabalho escravo e montam operações para fiscalização.
