A proposta de lei N.º 08/2018 (veja na íntegra) foi apresentada pelo Vereador Brênio Pires (PR) na sessão legislativa desta terça-feira (12). À pedido da Vereadora Professora Bruna (MDB), o projeto de lei foi retirado de pauta e encaminhado para apreciação da categoria de profissionais do magistério e da Secretaria Municipal de Educação.
O objetivo, segundo o idealizador da lei, é regulamentar as eleições diretas para a escolha de diretores e vice-diretores da rede pública municipal de ensino.
O mandato será de dois anos e poderá ser ocupado por profissionais do magistério do quadro de servidores da unidade escolar, há mais de um ano (na escola onde o candidato disputar as eleições) e, no mínimo, três anos de atividades de magistério na rede de ensino municipal de Prado.
Segundo o idealizador do projeto, o objetivo é democratizar os serviços públicos. “A nomeação e a indicação são ferramentas políticas e, muitas vezes, não refletem a vontade da população, daí, propostas como essa ajudam a aproximar a rede pública de ensino dos seus usuários, neste caso, os professores, os pais e os alunos”, destacou.
Para o Presidente da Câmara de Vereadores do Prado, Diógenes Ferreira Loures (mais conhecido como ‘Jorginho do Guarani’ – PSL) a proposta ajuda a melhorar a transparência do serviço de ensino. “São ideias como essa que estão tornando a atual legislatura uma das mais preocupadas com a vontade popular e com as demandas coletivas, apresentando proposta para melhorar a vida de todos os moradores”, disse.