A Defesa Civil Nacional reconheceu estado de calamidade pública em cinco cidades do Brasil atingidas por desastres naturais. Entre elas estão três municípios baianos. Vitória da Conquista e Cândido Sales, castigados pelas chuvas, e Presidente Jânio Quadros, que sofreu com o período de estiagem, todas elas ficam no centro sul do estado.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira, 5. Além das três cidades da Bahia, Quixadá, no Ceará, e Umarizal, no Rio Grande do Norte, também aparecem na lista devido à estiagem.
Vitória da Conquista é a terceira maior cidade da Bahia e no dia 15 de dezembro, a prefeitura da cidade decretou estado de emergência por causa das chuvas que afetaram a região no dia anterior. O temporal deixou casas, estabelecimentos comerciais e ruas alagadas.
Segundo a Defesa Civil, as cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
