O governo federal assina nesta quarta-feira (16) a prorrogação antecipada de dois contratos de terminais portuários, em troca de novos investimentos: Tecon Salvador, na Bahia, e o Terminal de Fertilizantes no Porto de Paranaguá (Fospar), no Paraná.
O contrato do Tecon encerraria em 2025 – com a prorrogação, vencerá apenas em 2050. Já o da Fospar terminaria em 2023, sendo prorrogado para 2048. Como contrapartida da antecipação, as duas companhias assumiram o compromisso de investir R$ 849,5 milhões na ampliação da capacidade dos dois terminais. Os dois contratos são os primeiros do programa Crescer, lançado em setembro deste ano pelo presidente Michel Temer.
Ao todo, são 34 contratos de venda ou concessão, com o objetivo de aumentar os investimentos, reaquecer a economia e permitir a geração de empregos. O governo também pretende antecipar a prorrogação dos contratos de concessão de rodovias, logo após a publicação de uma Medida Provisória que dê subsídio à medida. Duas rodovias no Rio, a Nova Dutra e a Concer, estão previstas neste pacote.
Durante a solenidade desta quinta, o secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, entrega também duas áreas já leiloadas no porto de Santos e anuncia a publicação de editais de licitação de dois terminais no porto de Santarém.