Índios da etnia pataxó invadiram o Parque Nacional do Descobrimento, durante a madrugada deste sábado (11). O ato é um manifesto contra a portaria que alterou o processo de demarcação de terras indígenas em todo o país. Os índios também protestam contra a PEC 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar terras indígenas.
Com a portaria, o Ministério da Justiça criou uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarcação de terras. O que antes era uma atribuição técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai), passa agora a ter que ser submetido ao crivo de um Grupo Técnico Especializado (GTE), que terá o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.
No último mês de janeiro o ex-Ministro da Justiça, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a criação do polêmico Grupo Técnico Especializado (GTE) e sua finalidade básica, que será a de validar os trabalhos técnicos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O Ministério Público Federal considera a portaria do Ministério da Justiça, que alterou o processo de demarcação de terras indígenas, uma medida que viola a Constituição Federal.
EVENTO DE MOTOCICLISTAS – Estava programado para a manhã deste sábado (11) um passeio de motociclistas pelas dependências do Parque Nacional do Descobrimento. A invasão durante a madrugada pegou os organizadores e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, responsável pelas unidades de conservação em todo o país.
Preocupados com a segurança e o acesso dos motociclistas, os organizadores do passeio transferiram o destino para o Parque Nacional de Abrolhos, em Caravelas.
Para o Chefe do Parque Nacional do Descobrimento, Geraldo Machado, a medida pegou todos de surpresa e inviabilizou quaisquer medidas ou previdências, senão a mudança para outro destino turístico, outra unidade de conservação nacional.