Em decisão de primeira instância, da qual cabe recurso, a Justiça da 348ª Zona Eleitoral cassou, nesta quarta-feira (30), o registro de candidatura do prefeito eleito de Ipaba, Geraldo dos Reis Neves, o Geraldo da Farmácia (PMDB).
O juiz eleitoral Mauro Simonassi, da 348ª ZE, em Ipatinga, considerou procedente uma Representação Eleitoral (REP) que tramita na Comarca desde o dia 20 de outubro passado de autoria da Coligação “Ipaba Para Todos” e o candidato que ficou em segundo lugar na disputa da Prefeitura de Ipaba, José Vieira (DEM), que acusa o prefeito eleito de compra de voto.
A origem da REP foi uma ocorrência registrada na rua Marianinho, no bairro Bela Vista, em Ipaba, no dia da eleição. Um sobrinho do candidato Geraldo da Farmácia foi preso em flagrante com R$ 16 mil. O recurso seria para pagar pessoas que trabalharam na campanha, mas a acusação passou a ser a de compra de votos.
Entenda o que é a acusação
Os advogados Hamilton Roque e Victor Lopes, que atuam em prol dos autores da representação eleitoral afirmam que a decisão que cassou Geraldo da Farmácia, proferida pelo juiz eleitoral Mauro Simonasi, “não só analisou com profundidade as provas contundentes de compra de votos, mas fez justiça à população de Ipaba, que foi ludibriada pelos artifícios ilegais praticados pela campanha do candidato então eleito”.
Hamilton acrescenta que o juiz prolatou uma sentença muito bem fundamentada e com base na prova da compra de votos, fato inclusive objeto de apuração em inquérito policial no qual está retratado claramente o flagrante da apreensão de R$16.600, em dinheiro vivo, destinado a comprar os votos dos eleitores de Ipaba.
“O candidato cassado tem todo direito de recorrer, porém devido à rica fundamentação da decisão judicial, aliado ao parecer favorável do Promotor Eleitoral e a prova contundente da compra de votos, não vejo plausível que o Tribunal Regional Eleitoral reforme a sentença do juiz eleitoral de primeiro grau. Se houver recurso vamos rebatê-lo em todas as instâncias”, conclui Hamilton Roque
O que diz a defesa de Geraldo da Farmácia?
O advogado que atua na defesa do prefeito eleito, Denner Franco, afirmou ao Diário do Aço na tarde desta quarta-feira, que há apenas duas testemunhas do caso que afirmam ter havido compra de votos. Uma das testemunhas foi ouvida ‘sem compromisso’.
“Aliás, existem várias contradições no depoimento que não foram considerados. A prova produzida é frágil e não pode subverter a soberania popular deflagrada nas urnas. É uma decisão que não vai se sustentar e apresentaremos recurso dentro do prazo legal de três dias. Estamos comparando o caso ao fatídico processo dos ‘Irmãos Naves’, que ficou conhecido como um dos maiores erros do Judiciário brasileiro, condenados injustamente”, explicou o advogado.
Em busca de recurso no TRE-MG
A diplomação de Geraldo da Farmácia e demais vereadores eleitos em Ipaba está marcada para o próximo dia 14 de dezembro. Até lá, o prefeito eleito terá que obter uma decisão liminar em segunda instância favorável ao restabelecimento de seu registro para ser diplomado e assim tomar posse dia 1 de janeiro de 2017.
Eleição
Na eleição de 2 de outubro, Geraldo da Farmácia (PMDB) obteve 4.875 votos (42,16%), enquanto o segundo colocado, Zé Vieira (DEM), ficou com 4.029 votos (34,84%) e o atual prefeito, Marquinhos do Odilon (PSDB) alcançou 1.558 votos (13,475).
Fonte: http://www.diariodoaco.com.br/ler_noticia.php?id=2671&t=prefeito-eleito-de-ipaba-tem-registro-de-candidatura-cassado-