O índio pataxó Joel Braz dos Santos, de 56 anos, suspeito de matar a tiros o segurança de uma fazenda no sul da Bahia foi absolvido nesta quarta-feira (16), após ser julgado no salão da Câmara de Vereadores de Eunápolis, também no sul do estado. O homem foi à júri popular, que teve início por volta das 9h30 e terminou cerca de oito horas depois, por volta das 18h.
O Ministério Público da Bahia pode recorrer da decisão. O crime ocorreu há cerca de 15 anos, em dezembro de 2002, às margens da BR-498, rodovia que liga a BR-101, em Itamaraju, ao Parque Nacional de Monte Pascoal, em Porto Seguro.
O pataxó é apontado como autor da morte de José Geraldo Moraes, assassinado com dois tiros. Joel estava em prisão domiciliar desde 2009. Na época do crime, o índio ocupava a função de cacique e era líder de um movimento indígena em uma aldeia da região.
Depois da investigação da Polícia Civil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, reconheceu que as circunstâncias do crime estavam relacionadas a um conflito por território. Após isso, o caso passou a ser de competência da Justiça Federal em Eunápolis.