TCM normatiza pagamento de 13º a agentes políticos
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias...
Ex-prefeito de Alcobaça denunciado ao MPE por fraude com diárias
O ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Oliveira, foi denunciado ao Ministério Público Estadual, para que seja investigado e se instaure processo criminal, porque dobrou...
Ex-prefeito de Caravelas deve devolver R$268 mil aos cofres municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/03), multou em R$3 mil o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, em razão de atrasos...
Contas da Prefeitura de Eunápolis são rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (29/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Eunápolis, da responsabilidade de Demétrio Guerrieri Neto, relativas ao...
TCM rejeita contas de mais quatro prefeituras
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Aporá, Macururé, Novo Horizonte e Piraí do Norte, de...
TCM: prefeito terá que devolver quase meio milhão de reais ao erário
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas da prefeitura de Caldeirão Grande relativas ao ano de 2017. O exercício...
Ex-prefeito de Itamaraju sofre duas representações ao MPE
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (01/06), considerou procedentes dois termos de ocorrência julgados contra o ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues...
TCM multa ex-prefeito de Teixeira de Freitas por irregularidades em licitação
Na sessão desta terça-feira (08/08), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$5 mil o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt,...